Transferência do apartamento comprado pelo presidente do STF, avaliado em US$ 241.360 (valor venal) pela prefeitura de Miami, foi feita no valor de US$ 0, segundo documentos obtidos pelo Jornal GGN no próprio site da prefeitura; Alícia Lamadrid, que aparece nos documentos cartorários como outorgante do apartamento repassado à empresa de Joaquim Barbosa, é rainha imobiliária na cidade dos EUA
O imóvel foi adquirido por uma Pessoa Jurídica - Assas JB Corp - de propriedade do próprio Barbosa, conforme reportagem de Rubens Valente, da Folha de São Paulo. Depois, de acordo com dados obtidos pelo blog O Cafezinho, de Miguel de Rosário, constatou-se que a compra foi pelo valor simbólico de US$ 10,00.
Imaginava-se que o uso de PJ tivesse algum caráter de engenharia fiscal - visando pagar menos Imposto de Renda. Não é o que se depreende da operação de Joaquim Barbosa. Segundo um advogado tributarista que trabalha com compras de imóveis nos Estados Unidos - consultado pelo Jornal GGN -, esse tipo de operação não é usual, sendo normalmente utilizada em casos de doação entre parentes (esposa, irmãos).
Para o especialista, não significa necesssariamente que a compra tenha sido feita ilegalmente, mas que a aquisição do imóvel deveria ter sido informada no rendimento anual da Assas JB Corp., empresa criada por Barbosa quatro dias antes da transferência da propriedade. Não foi.
A vendedora do imóvel, Alicia Lamadrid, havia adquirido o imóvel por U$204.950, conforme os registros oficiais da prefeitura.
O advogado ouvido pelo Jornal GGN destacou que, em caso de transferência futura, a Assas JB Corp. terá de pagar impostos pelo valor total da venda - já que o governo dos EUA cobra 35% do lucro por pessoas jurídicas, e as pessoas físicas pagam apenas 15% -, descaracterizando o provável benefício fiscal no negócio.
Agora cabe ao ministro explicar algumas questões:
Qual foi a manobra legal utilizada para adquirir o apartamento?
Por que uma transferência de US$ 0, se a aquisição foi feita legalmente?
Como foi feito e de quanto foi o pagamento à antiga proprietária (que segundo os registros abriu mão de no mínimo US$ 204.950)?
Porque não consta esse imóvel na declaração anual de rendimentos da Assas JB Corp.?
Qual a finalidade da criação da Assas JB Corp.?
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do STF. Segundo informou, Barbosa já deu todas as explicações necessárias. E teria remetido o pagamento por meio do Banco do Brasil. Até agora, não apresentou documentos comprovando a transferência.
Veja a localização do apartamento adquirido por Joaquim Barbosa, em Miami:
Com informações do site O Cafezinho
Doadora(?) ou vendedora de apê de Barbosa é rainha imobiliária de Miami
A senhora Alícia Lamadrid, que aparece nos documentos cartorários de Miami como outorgante (grantor) do apartamento repassado a empresa de Joaquim Barbosa não é a proprietária do imóvel.
O endereço fornecido (5510, Riviera Drive, Coral Gables) é de Alicia Cervera Lamadrid, 55 anos, sócia-diretora (Managing Partner) da Cervera Real State Inc., uma das maiores imobliliárias da Flórida.
Ela se autodescreve como vendedora de quase 15 mil imóveis, num total de US$ 6,8 bilhões e se relaciona com gente importante, como a ex-secretária de Estado de George W. Bush, Condoleeza Rice, com quem posa para foto no seu Facebook.
Só no Icon Brickwell, condomínio de luxo no qual Barbosa, agora, é proprietário, ou melhor, a empresa de JB é proprietária, ela vendeu mais de 700 unidades.
Não se sabe como o Dr. Joaquim Barbosa fez para ver o apartamento que ia comprar – ou receber em doação – se ele foi a Miami, quando e por que meios, ou se foi uma venda "a domicílio".
O fato é que Alícia mantêm negócios no Brasil, como uma parceria com a empresa de móveis de luxo Ornate, que fornece decoração para imóveis vendidos na Flórida pela empresária, nascida em Cuba e cuja mãe, também Alícia, hoje com 83 anos, é a fundadora da Real State.
A Ornate, por sua vez, pertence ao casal Esther e Murilo Schattan, que promoveram uma bela festa em Miami no final de 2011, segundo o site Glamurama. A Ornate, além das festanças, também se mete em lambanças, segundo a Folha, como aquela em que foi denunciada à Justiça por câmbio ilegal, evasão e lavagem ao usar doleiros em remessas para o exterior.
Esther, porém, é uma mulher que não se deixa abater e encontra forças para reproduzir os elogios da Veja às manifestações de rua em seu Facebook.
Mas voltemos aos negócios do Dr. Joaquim.
Segundo o site GGN, o registro da transação de compra do apartamento se assemelha a uma doação, por valor simbólico de dez dólares.
O jornalista Luiz Nassiff dirigiu e-mail ao gabinete de Joaquim Barbosa, solicitando explicaçoes sobre se a transação era uma doação ou um artifìcio fiscal, para não recolher impostos.
A assessoria do Dr. Barbosa diz que não vai comentar o caso.
Deveria, até para mostrar que tudo não passa de mal-entendido e de coincidências.
Afinal de contas, antes do surgirem com "domínio do fato", uma pessoa, só porque ocupa um lugar importante, não pode ser responsabilizada com os "malfeitos" que acontecem à sua volta, sem provas, não é?
Por: Fernando Brito
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