terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Pasta Rosa, quem se lembra dela e do engavetador geral do FHC ?

Dossiê da Pasta Rosa  Detalhes Adicionais
5 anos atrás

Brindeiro Engavetador


O chamado Dossiê da Pasta Rosa, divulgado em dezembro de 1995, consistia em um conjunto de documentos que mostrava uma contribuição de 2,4 milhões de dólares do Banco Econômico, de Ângelo Calmon de Sá, para a campanha de 25 candidatos nas eleições de 1990. Naquele tempo, empresas eram proibidas de ajudar financeiramente as campanhas. Verbas para candidatura de outros 24 políticos também teriam sido doadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nenhuma das contribuições foi registrada como verba eleitoral, configurando suposta prática de caixa 2.

Autor do dossiê – Não se sabe quem confeccionou o dossiê. Comprovou-se apenas que, dois meses após a intervenção do Banco Central (BC) no Banco Econômico, ocorrida em agosto de 1995, Flávio Barbosa, o interventor nomeado pelo BC, achou a pasta cor-de-rosa numa saleta ao lado do banheiro do gabinete do banqueiro Calmon de Sá. Ela foi guardada no cofre do então diretor de Normas e Fiscalização do BC, Cláudio Mauch, e posteriormente entregue à Receita Federal.

Acusados – Ao todo, 49 políticos foram acusados. O principal era Antônio Carlos Magalhães, que na ocasião elegeu-se governador da Bahia pelo PFL e teria recebido, sozinho, 1,114 milhão de dólares do Banco Econômico. Faziam parte da lista outros nomes como o do senador José Sarney, deputados federais Renan Calheiros, de Alagoas, Ricardo Fiúza, de Pernambuco e Benito Gama, da Bahia. Os nomes de outros candidatos a governador também figuravam na lista, como Joaquim Francisco, por Pernambuco e José Agripino Maia, pelo Rio Grande do Norte.

Acusação – A documentação do dossiê indicava a existência de um sistema organizado de financiamento eleitoral ilegal, com base na prática de caixa 2. À época, o Banco Econômico, de propriedade de Ângelo Calmon de Sá, e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fizeram remessas milionárias para as campanhas eleitorais de 49 candidatos no pleito de 1990, desobedecendo a Constituição.

Conclusão da Justiça – Ângelo Calmon de Sá foi indiciado pela Polícia Federal por crime contra a ordem tributária e o sistema financeiro, com base na Lei do Colarinho-Branco. O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996. No final da década de 1990, Brindeiro ganharia a alcunha de "engavetador-geral da República", tantas foram as denúncias às quais não deu procedência. Nenhum político foi punido por causa do escândalo. Cinco anos depois da falência do Banco Econômico, em agosto de 1999, Calmon de Sá negou ter dado a milionária contribuição eleitoral ilegal para o principal acusado, o político Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), admitindo ter doado verbas apenas com as campanhas de "quatro ex-funcionários do banco."

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